Crise na óptica de Egas Soares

Crise politica e militar em Timor-leste

Introdução

Presente trabalho, que aqui se explana aborda sobre “Crise politica e militar em Timor – Leste que ocorreu entre o mês de Janeiro até a queda do primeiro-ministro, em Junho de 2006”. Assim, o principal instrumento teórico, para analisar a crise, propõe-se estudar a crise segundo perspectiva análise sistémica, elaborada por David Easton, observação sobre as relações entre o sistema político e o seu meio ambiente. Deste modo, permite-me identificar as variáveis explicativas da crise – Os factores endógenos como: as instituições politicas e sociais como, os partidos políticos, sistemas eleitorais, regimes parlamentarismo/presidencialismo, a igreja católica, os media e incluindo instituições de defesa e segurança. Compreende-se a correlação entre o sistema eleitoral, semi presidencialista e sistema partidos políticos permite-nos simplesmente a identificar a forma encarar a problemática do poder e a sua distribuição às instituições politicas e o efeito que o produz. Assim como, destaco o papel fulcral do partido da FRETILIN, no contexto da resistência e no contexto da independência que nos permite a examinar, os seus relacionamentos de forma dicotómico e controversial com outras instituições politicas e sociais. Neste texto, introduzo também a definição do termo da crise, os actores e os meios possíveis utilizados na crise e a cronologia da crise em Timor-leste.

A exposição dos problemas sociais se encontra neste texto ao fim de verificar que a complexidade da crise deve ser analisada por varias factores.

Entendemos a importância da interdependência dos factores endógenas e factores exógenas para contribuir a dimensão da crise. Assim o factor geostrategíco e politico da região ter em conta e sobretudo relações entre Timor e Austrália na divisão da riqueza e fronteira marítima no mar de Timor. E ao mesmo tempo sublinho a importância que na segunda guerra mundial, a contribuição da Austrália ao lado do seu aliado no combate da expansão do Japão para sudeste asiático e zona pacifico. Assim como, no momento a emergência da nova ameaça do terrorismo internacional, questão nuclear da Coreia do Norte, e o sucesso da economia da china e desenvolvimento o seu poder de material bélico/ militar. Quanto à indonésia, desde a crise económico que o país encontrou e dificuldades da sua transição democrática, que automaticamente teve consequência como perde alguma confiança da administração americana em relação geostrategico – militar. Neste sentido, é pertinente para redefinição o novo papel da Australiano nesta região.

Para a compreensão das fenómenas exógenas, não me recorrei nenhuma cobertura teórica devido à própria extensão do trabalho. Assim como, a análise principal sobre a crise que esta passar em Timor-leste, incide sobretudo nos factores explicativos endógenas.

Enquanto as metodologias e instrumentos utilizadas, deste modo recorro a análise bibliográficos e os documentais disponibilizados como Livros, os discursos, declarações politicas dos autores principais da crise, e artigos de opiniões difundidas pela massa media sobretudo a recente relatório de investigação realizada pelas nações unidas.

Quanto ao resultado da analise: apresenta – se que, a crise que ocorreu em Timor leste é o corolário do processo histórico, social, e cultural da construção do estado-nação, isso verifica se quer no passado quer no presente, onde as instituições politicas e social ainda estão prematuro de exercer as suas funções democráticas para construção do estado ou seja como um pais independente e democrática.


1- Conceito sistema

No modo geral, um sistema é um conjunto de quaisquer elementos, podendo cada um deles encontra-se em estados diferentes. Se as mudanças de estado observadas são variações mensuráveis, os elementos podem ser considerados como variáveis. Assim um sistema é então um conjunto de variáveis que podem tomar diversos valores.

No sentido mais restrita e menos nominalista proposta por Hall e fagen «um sistema é um conjunto de objectos de relações entre estes objectos e entre os seus atributos.

A definição de um sistema, resultante de uma teoria geral de sistemas, não é suficiente para definir a categoria específicas de sistemas, a qual constitui o domínio dos objectos da sociologia.


1.1 - Sistema politico

Quando falaremos um sistema de politico é distingui – lo de outros sistemas sociais por caracteres específicos. Neste sentido realizar uma partição no conjunto de todos sistemas sociais, separamos aqueles que são políticos dos que não são.

Ora, esta definição do conceito de políticos é objecto de numerosos debates filosóficos e ideológicos.

Segundo Easton, o sistema politica é um sistema de acções recíprocas através das quais se realiza a atribuição autoritária de valores livres numa dada sociedade. No processo de atribuição de valores quer bens materiais quer imateriais, numa determinada sociedade, desenrola-se através três modos diferentes:

A Pratica, entendida como conjunto de normas respeitadas tradicionalmente, que regula a esfera das relações privadas;
O intercambio que implica uma acção recíproca de indivíduos que negoceiam entre si;
O comando politica, baseado em procedimentos colectivos que permitem uma solução dos conflitos sobre a atribuição dos valores.
Deste modo o sistema politico compõe –se do conjunto de modelos de acção recíproca por meio dos quais se atribuem os valores numa sociedade. Quando referimos ao conjunto dos sistemas que compõe uma sociedade, o sistema político cumpre a função fundamental de regular os conflitos que de outro modo poderiam conduzir a uma desagregação da sociedade.


1.2 - Modelo análise sistémica

Easton apresentou o seu modelo análise, assemelhou como uma caixa de um circuito cibernético fechado e se ignore o que se passa dentro da caixa.

Nesta perspectiva, Easton descreveu as relações entre o sistema politica e o seu meio ambiente como a seguinte:

O meio ambiente do sistema estudado compreende duas categorias. O meio ambiente intra societal é composto pelo conjunto dos outros sistemas incluindo na sociedade global, de que o sistema politica é um aspecto. E quanto o meio extra societal compreende os sistemas exteriores à sociedade, de que o sistema politico é um aspecto.


1.3 Exigências, input, apoio e output

Deste meio ambiente emanam input contribuições de natureza vária destinadas ao sistema político. Segundo Easton a dois tipos de inputs. As exigências exprimem a opinião de que um abono autoritário das coisas de valor deve ser feito pelo sistema político. A acumulação de grande número de exigências, por vezes, criar uma sobrecarga para sistema. Todo sistema político tem a capacidade para suportar uma certa sobrecarga, pode ser por via satisfazendo a exigências; ou reduzindo a sobrecarga através por via uma filtragem das exigências; compensando a sobrecarga pelo desenvolvimento do apoio. E enfim adaptando se por uma modificação interna à situação criada.

Apoio é outra categoria de input que o sistema recebe, enquanto a exigência por definição enfraquece o sistema político, o apoio reforça-o

Por fim outputs referem-se as diversas decisões e acções das autoridades politica em respostas aos outputs. E a retroacção assenta se nos efeitos dos outputs sobre o meio ambiente.


2 - O termo da crise – no âmbito Interna/nacional

De facto, existe a complexidade na definição do termo da crise. O termo da crise, também se fala, em diversas situações como crise de emprego, crise de habitação crise conjugal, crise nacional, crise interna ou crise internacional etc.

No entanto com base a definição do termo da crise se encontra em (Santos, J. Loureiro 1982), deste modo, permite – me a tentativa de definir o termo da crise segundo acontecimento ocorrido em Timor durante o mês de Janeiro até a queda do primeiro-ministro Timorense. Quanto o termo da crise, articulando com conceito das instituições politicas devido ao próprio crise surgiu no seio das instituições politicas e militar em Timor.

Quando falarmos a crise politica ou militar no contexto nacional /interna num pais, desde se verifica uma perturbação no fluir normal das relações entre dois ou mais autores de cena nacional/interna um pais, acompanhada possibilidade do emprego da força e com elevada de concretização. E a fenómena da crise tem elementos caracterizadoras como a seguinte:

A existência de uma acção concreta – verbal ou material que provoca a crise como a sequencias de paradas e respostas; a presença de um conflito de interesses a que mais do que um dos actores dão suficiente para assumirem grande risco.
A forma como a crise pode surgir – depois de um lento amadurecimento de uma situação de tensão, ou de agudização de uma contradição, culminando com o deflagrar da crise.
A incerteza, durante todo o processo da crise, sobre os previsíveis dos comportamentos dos adversários; os perigos que poder a conduzirem à guerra; a importância do factor do tempo no decorre de uma crise, já que o facto das respostas serem rápidas ou dilatadas produz efeitos diferentes nos adversários e nos próprios meios quer directamente por intermédio das opiniões publicas.
Ameaça de uso de força caracterizadora da situação da crise politica interna que ate pode empregar limitado de alguns meios militar a utilização da força armada.


2.1 - Os actores e os meios possíveis utilizados

Segundo o autor Loureiro santos, que possíveis actores de uma crise politica interna num pais qualquer, são: por um lado grupos que detêm poder por outro lado qualquer dos grupos existentes na unidade politica que contem poder em potencial. Deste modo estes grupos como a seguinte: partidos políticos, organizações de classes, (sindicatos, associações patronais, etc.) grupos étnicos, grupos religiosos, grupos regionais que não integrados na hierarquia institucionais, grupos regionais que integra na hierarquia institucional como governos regionais e locais, grupos militares que com apoia de todas ou parte das forças armadas, outros grupos sociais, outros grupos de opinião e outros grupos de funcionais.

Quanto aos meios utilizados pelos actores por um lado, meios militar, por outro lado meios psicológico refere se as declarações públicas, os comunicados de apoio, esclarecimentos, aviso e ameaças, e meios sociais como greves, manifestações, comícios etc.

2.2 – Contexto cronológico da crise

11-1-2006 Brigadeiro Matan Ruak recebe uma petição anónima aparentemente da autoria de alguns soldados: A petição foi enviada para conhecimento de muitas entidades menos para o Primeiro-ministro Alkatiri.
16-1-2006 Presidente Xanana escreve ao brigadeiro Matan Ruak para resolver o assunto dos “peticionários” o mais breve possível.
No dia 8-2-2006: 402 membros das F-FDTL vão ao Palácio Presidencial e comunicam ao Presidente da República, Xanana Gusmão, que existe discriminação nas F-FDTL. E o encontro resultou com a formação de um comissão de inquérito.
No dia 28 – 2 -2006: Tenente Salsinha afirmou que os soldados vão sair de Metinaro sem participarem na investigação. Quanto ao numero dos peticionário aumentando.
No 17-3 – 2006 Taur, afirmou que os 591 soldados foram exonerados das Forças Armadas, porque eles não regressaram aos quartéis, abandonando os seus postos.
23-3-2006 Presidente da República, faz um discurso à Nação, em que declara que a demissão dos soldados foi errada e injusta. Critica o Comandante Geral das F-FDTL e o Ministro da Defesa, por terem falhado na resolução do problema.
24/26-4-2006 Peticionários começaram um protesto de 4 dias em Dili, envolvendo cerca de 1000 pessoas, junto ao Palácio do Governo. Os manifestantes queixaram-se que foram vítimas de discriminação no seio das F-FDTL. E a pediram a demissão do Primeiro-ministro.
28-4-2006, Xanana, informou ao Primeiro-ministro, sobre o encontro com o Tenente Salsinha, concordando que este tinha perdido o controle sobre os manifestantes. Primeiro-ministro decide chamar as F-FDTL para intervirem, tendo em conta a Lei Orgânica do Decreto-lei No 7 / 2004, de 5 de Maio de 2004, Artigo 3 – 2a e Artigo 18 – 2.
6-5-2006, Major Reinado, da Polícia Militar, abandona o seu posto, e levando consigo, 20 elementos armados.
11-5-2006, Segundo o Despacho Nº 7 / 2004, de 5 de Maio de 2004, o Gabinete de Crise responde ao Parlamento sobre as intervenções das F-FDTL, e que de acordo com o artigo 23, a intervenção das F-FDTL não deve durar mais do que um mês.
17/19-5 2006, Realização do II Congresso Nacional da FRETILIN, em que Lu-Olo e o Alkatiri, são reeleitos para Presidente e Secretário Geral respectivamente.
23-5-2006, Major Reinado e o seu grupo atacam as F- FDTL em Fatuahi- Dili. PNTL não cumpre a decisão de que as F-FDTL e a PNTL devem estabelecer um Posto de Observação em Fatuahi.
25-5-2006, O Quartel da Polícia Militar (PM) é atacado por elementos da PNTL; O quartel da PNTL é alvo de ataques por elementos das F-FDTL; O Presidente da República chama a si todo o controlo da segurança do país. Acordo bilateral entre MNE de Timor-Leste e a Austrália é assinado para a entrada de um contingente militar australiano em Timor-Leste.
2-6-2006 Major Reinado afirma assumir a liderança de todas as forças militares nas montanhas e exige a demissão do Primeiro-ministro.
6-6-2006, Manifestantes ameaçam boicotar a acção governativa e o Parlamento se o Presidente Xanana não demitir o Primeiro-Ministro dentro de 48 horas e formar um governo de transição. E Primeiro-Ministro, Dr. Alkatiri convocou uma reunião do Gabinete de Crise.
20-6-2006 Xanana ficou chocado por ter visto o programa 'Four Corners', convocou o Conselho de Estado, e pediu a demissão do primeiro-ministro. E Na sequência deste "braço de ferro", Alkatiri demitiu-se do cargo de primeiro-ministro a 26 de Junho.
3 – Timor-Leste: sistema eleitoral, partidos políticos e semi – presidencialista

O regime semi-presidencialista foi primeira vez estabelecida em França pela reforma constitucional em 1962, que permitiu a eleição do Presidente da Republica por sufrágio universal, sem suprimir por outro lado, o quadro parlamentar.

A noção de regime semi presidencialista – a primeira vista que o regime semi presidencialista tem mais de regime parlamentar do que de regime presidencialista. Neste sentido nele se encontram os elementos fundamentais do parlamentarismo. O executivo esta dividido entre um chefe do estado e um Gabinete que tem à sua frente um chefe de governo (Duverger, 1985). Quanto a sua diferencia essencial reside na escolha do chefe do estado ou presidente por sufrágio universal do que monarca hereditário, assim como também reside no facto nitidamente acima do primeiro-ministro e colocando ao nível do Parlamento.

Na democracia, no sentido Grega antiga, era democracia directa que tendia a fazer participar todos cidadãos nas decisões governamentais, tal sistema só funcionar em estados muitos pequenos/ou por exemplo cantões na Suiça. E hoje, democracia moderna a escolha dos representantes é portanto o elemento central do regime democrático.

A eleição é um instrumento fundamental do modelo democrático. Ela constitui um processo de designação dos governantes o oposto à hereditária, à cooptação, ou à conquista violenta que são meios autocráticos (Maurice, 1985).

Os diversos sistemas eleitorais não são apenas simples instrumentos de registos de opinião, mais do que isto, contribuem também para lhe dar uma forma, para modelar uma certa maneira, que difere de um para o outro, ou como uma espécie de fotografia, e aparelho de projecção. Deste modo, os sistemas eleitorais fazem uma grande influência sobre a formação do sistema de partidos. Assim como a influencia na desempenhar um papel dos consoante amplificador e amortecer quanto consoante de grandes ou de pequenos partidos.

A importância de o sistema de partidos nuns pais como outros órgãos soberanias do estado. Os diferentes sistemas de partidos podem ser classificados em categorias, que servem como bases de tipologia dos sistemas politicas, nomeadamente os sistemas pluralistas e os sistemas de partido único. Quanto ao sistemas pluralistas dividem se em dois categorias nomeadamente: o bipartidarismo e multipartidarismo.

Na verdade, foi no dia 22 de Março de 2002, a Assembleia Constituinte da República Democrática de Timor-Leste, eleita em 30 de Agosto de 2001, aprovou a Constituição RDTL, a qual foi ser assinada pelos seus oitenta e oito deputados. E segundo artigo 167 da constituição da RDTL, refere se Assembleia Constituinte transforma-se em Parlamento Nacional. Deste modo permite o maior partido representada no Parlamento Nacional formou o governo, apesar de o próprio representantes no parlamento nacional não foram eleitos por sufrágio universal. Quanto aos Resultados da composição dos deputados no parlamento nacional segundo: percentagem de votos por partido – FRETILIN 57.37%, PD 8.72%, PSD 8.18%, ASDT 7.84%, UDT 2.36%, PNT 2.21%, KOTA 2.13%, PPT 2.01%, PDC 1.98%, PST 1.78%, independentes/outros 5.42%; lugares no parlamento - FRETILIN 55, PD 7, PSD 6, ASDT 6, PDC 2, UDT 2, KOTA 2, PNT 2, PPT 2, UDC/PDC 1, PST 1, PL 1, independentes 1.

No que diz respeito ao chefe do governo, foi presidida por Alkatiri. E chefe de Governo depois de crise é José Ramos Horta desde dia 8 de Julho de 2006.

Quanto ao chefe de Estado de Timor-Leste é o presidente da república, eleito por sufrágio directo e universal dos eleitores timorenses para um mandato de cinco anos, e cujo poder é meramente representativo do Estado em cerimónias solenes, embora possa exercer o direito de veto sobre alguma legislação. Nomeia o primeiro-ministro após as legislativas.


4 – Grupos de pressão: origens, contradições e crise

Um dos actores fundamental da democracia representativa são partidos políticos. Aparecem inicialmente sob a forma de comités eleitorais, encarregados ao mesmo tempo de obter para um candidato o patrocínio de notabilidades e de reunir os fundos necessários para a campanha. No âmbito da assembleia, aproximação dos deputados a nível cimeiro levava naturalmente à federação dos seus comités eleitorais de base assim nasceram os partidos políticos.

Quanto à definição, Max weber considera que os partidos são ou devem entender se associações baseadas numa adesão formalmente livre, constituídas com objectivos de atribuir aos seus chefes uma posição de poder no seio de um grupo social e aos seus militantes activos possibilidades ideias ou matérias para consecução de fins objectivos ou de vantagens pessoais ou ambos juntos.

De facto o partido caracteriza se portanto por ser uma associação orientada para influenciar o poder. Neste sentido o partido é acima de tudo, uma associação no sentido de um grupo organizado formalmente, e baseado em formas voluntárias de participação. No que diz respeito esfera da sua acção, como organização voluntária, é a do poder, contraposta à economia (típica da classes) e as camadas na ordem social.

Na linguagem corrente, os partidos associadas às associações que pretendem influenciar as decisões politicas principalmente através da participação nas eleições. E embora possam utilizar vários tipos de acção para alcançar os seus objectivos, a sua principal estratégia é a ocupação de cargos electivos.

Em Timor, quando pós a revolução dos cravos ocorrido em Portugal, permite uma nova politica em relação as suas colónias, e chama – se politica de descolonização. Com efeito de politica de descolonização, dando origem a criação 5 partidos políticos em Timor. Cinco partidos políticos como a seguinte:

FRETILIN, é um partido político que luta pela autodeterminação e independência de Timor desde a sua criação.
UDT é um Partido que defende a uma federação associada estado Português num curto prazo de 5/mais anos antes de ser um país independente.
PTT – Partido Trabalhista Timorense – Criado em 1974. Outro dos pequenos partidos da aliança anti-Fretilin em 1975 mas contra a Indonésia em 1999.
KOTA – Manuel Tilman, o actual dirigente, definiu o partido como "de esquerda" nas questões sociais e "de direita" na defesa do poder tradicional dos liurais (Lusa, 8-5-01).
APODETIA – o partido que em 1974-1975 defendia a integração de Timor-leste na Indonésia com um estatuto de autonomia. Em 1999 alguns dirigentes formaram uma tendência que adoptou o nome de "APODETI pró-referendo", que optaram pela legalização sob o nome antigo).
O período de transição (UNTAET) foi de grandes mudanças. Foram registados 16 partidos políticos, alguns já eram conhecidos como acima referidos, outros construíram recentemente depois da consulta popular que da origem, a independência de Timor.

Estes partidos políticos, como a seguinte:
UDC-PDC – União Democrática Cristã/Partido Democrata Cristão – nascido em 1998 em Portugal duma cisão da UDT; PARENTIL – Partai Republica Nacional Timor-leste; PD – Partido Democrático criado por membros da organização de estudantes RENETIL; PDC – Partido Democrático Cristão – nascido duma cisão na UDC/PDC; PDM – Partido Democrático Maubere – é novo partido, teria a sua origem na APODETI; PL – Partido Liberal;
PNT – Partido Nacionalista Timorense – Fundado em 1999 defendeu a autonomia na Indonésia em 1999. O seu fundador, Abílio Araújo, foi ex. FRETILIN; PPT – Partido do Povo de Timor – novo partido. Adoptou a sigla dum partido anunciado em Maio 2000; PSD – Partido Social-democrata – Fundado por Mário Carrascalão, ex. UDT; PST – Partido Socialista Timorense fundado Por Avelino; UDC-PDC – União Democrática Cristã/Partido Democrata Cristão – Nascido em 1998.


4.1 – FRETILIN – da resistência e à independência

No dia 11 de Agosto de 1975 a UDT lançou um ataque armado antecipado contra a FRETILIN desencadeou-se uma curta guerra civil. A liderança da UDT lançou um pedido a indonésia e apelando à integração do Timor Português na Indonésia. E no dia 28 de Novembro de 1975 a FRETILIN proclamou unilateralmente a independência. No dia seguinte os outros quatro partidos políticos Timorenses reuniram-se em Bali e emitiram uma declaração conjunta apelando à integração do Timor Português na Indonésia.

No dia 7 de Dezembro, indonésia anexou Timor-leste. E Fretilin liderada por Nicolau Lobato, se refugiam nas montanhas e iniciam combates de guerrilha contra os ocupantes. A morte do Nicolau em 1979, Xanana assumiu a Liderança.

Perante oposição da facção dura da FRETILIN, Xanana Gusmão adopta uma política de resistência assente na unidade nacional em contraponto a uma política assente na ligação partidária à FRETILIN. A sociedade Timorense é encorajada a ultrapassar as suas diferenças políticas internas e a unir-se contra um inimigo comum. Em Dezembro de 1987 Xanana Gusmão demite-se do Comité Central da FRETILIN e corta a ligação entre a FALINTIL e o partido. A FALINTIL torna-se no braço armado do recentemente criado Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM). Este Conselho incluía a FRETILIN, a UDT e outros partidos nacionalistas. Em consequência disso, a FRETILIN perde o controlo absoluto sobre as políticas da resistência.

Na sequência da restauração da independência a 20 de Maio de 2002 a FRETILIN assumiu o controle total do governo sob a liderança do Primeiro-Ministro Alkatiri. Embora a administração da FRETILIN se tivesse deparado com inúmeros desafios inerentes ao processo de edificação de uma nação, o desequilíbrio de poderes entre ela e os seus opositores políticos constituiu-se sempre num problema desde 2002, tendo enformado a crise de Abril e Maio de 2006.


4.2 - Governo e partidos da oposição

Durante a crise o Governo FRETILIN, criticou os partidos da oposição, sobretudo o Partido Democrático e PSD, de estar envolvidos na tentativa de derrube do Governo. Justifica se, que as reivindicações dos militares "nada tinham a ver com qualquer acção de tipo golpista" mas que depois, "juntaram-se a eles outros, com outra agenda, (à) pessoas ligadas ao PD e outros partidos da oposição. E acrescentou que os partidos políticos da oposição timorense de continuarem a pressionar para um governo de unidade nacional, o que "vai contra a realidade política no terreno e espírito da democracia.

Em respostas dos líderes da oposição fizeram ao executivo timorense/governo FRETILIN, acusando o partido maioritário de abuso de poder e afirmando que alguns quadros da FRETILIN se tornaram colaboradores dos ocupantes indonésios. E consideraram que actual situação de violência e destruição deve-se à conjugação da inexperiência dos governantes da resolução da crise, a elevadíssimo taxa de desemprego e pobreza generalizada e acusando ainda, o governo FRETILIN não ter sido legitimado pelo voto popular e apelando a necessidade formar um governo de unidade nacional.


4.3 - Governo – a Igreja católica, os media e a comunicação

De facto a facturação entre o estado e a igreja católico na sua origem desde início da revolução industria. A construção do estado da nação passou na verdade através de um sério embate entre a igreja que defendia as suas esferas de competência na formação de alma e o estado que tendia afirmar o seu poder em alguns campo delicados entre os quais a instrução. Neste sentido o conflito entre os laicos que pretendem nacionalização da instrução e os religiosos que defendiam alguns espaços de intervenção. O conflito mais aceso consistiu, no controlo da instrução, como efeito tradicionalmente, a igreja quer a igreja católica Romana quer luterana proclamaram o seu direito de representar a condição espiritual do homem e controlar a educação das crianças na fé religiosa.

Observamos em Timor-leste neste matéria, numa manifestação não autorizada pelas autoridades, e convocada pela Igreja Católica contra a política do governo dirigido por Alkatiri, nomeadamente a intenção de retirar à disciplina de religião o actual peso curricular que detém para passar a ser facultativa. Na outra ocasião quando os dois bispos contestaram também a intenção de Timor-Leste e a Indonésia criar uma Comissão da Verdade e Amizade (CVA), constatando que "a rejeição da consciência cristã pelo Governo Alkatiri indicia outras decisões políticas que pretendem negar o direito do povo à justiça".

A relação a igreja católica de Timor com a FRETILIN, menos amigável durante período da iminência da invasão indonésia, devido à justificação da indonésia sobre a invasão alegando a defesa contra o comunismo, discurso que lhe garantiu as simpatias da igreja católica de Timor, apesar de mais tarde, o Monsenhor da Costa Lopes, escreveu ao Papa solicitando uma audiência para lhe poder descrever directamente a situação genocídio em Timor. Deste modo, marcou uma nova etapa entre resistência timorense e a igreja católica contra ocupação da indonésia. Não é possível ignorar o peso da igreja católica no seio da sociedade Timorense.

Se observamos objectivamente a função da manifestação organizada pela igreja católica, na verdade a que não se trata apenas uma função manifesta «demissão do primeiro – ministro», esta manifestação pode ser vista como função latente «uma demonstração de poder, apesar simbolicamente».

Hoje, os governo democráticos e autoritários enfrentam o desafio a nível de regulamentação e controlo nacional em matérias dos média e comunicação na era da globalização da informação. A incapacidade de enfrentar diversos problemas como a liberdade de expressão através dos diversos media, a iniciativa privada ou mesmo a privatização do sector público em matéria da média e comunicação.

A liberdade da imprensa está sob fogo em Timor-leste, cujo governo persegue um jornal que denunciou mortes por causa da fome. Assim como ordem de despejo das instalações ocupadas abusivamente pelo jornal "Suara Timor Loro sae" segundo fontes do governo. O jornal privado timorense Suara Timor Loro sae acusou o primeiro-ministro Alkatiri de atacar a liberdade da imprensa em Timor-Leste, tentando por vários meios encerrar a publicação, pressionando os jornalistas a irem trabalhar para outro diário.


4.4 - Governo – sociedade: desafios e expectativas

Durante o governo FRETILIN apresentou algumas mudanças significativos no plano social e económico, isso verifica – se em comparação dos dados do IDH / TL em 2001 e do IDH de Timor-Leste 2005 (0,518), é muito próximo da média dos chamados “Países Menos Desenvolvidos.

Os Indicadores Sociais revelaram que nos sectores (saúde, educação, etc.) como a esperança de vida à nascença (2005): nascença de 55,5 anos (H: 55,6; M:59,2); Taxa de mortalidade infantil mil nada vivos; Quanto ao número de partos por mulher. De facto, com 7,8 partos, Timor-Leste coloca-se imediatamente a seguir (mas quase apar) do país com menor IDH. E outros fontes RDH2005 Taxa de mortalidade de crianças com menos de 5 anos (2005): 124 por mil.

Segundo fontes boletim económico refere se a estrutura do emprego encontrou no (ano 2001 em %): agricultura: 73%; manufacturas: 5%; serviços: 22%. Percentagem das famílias vivendo abaixo da linha nacional de pobreza (2001): 40%. A grande visibilidade social, em termos desemprego, atingiu maior percentagem as camadas mais jovens. E teve consequência imediata, como vimos as saídas dos jovens timorenses, depois da independência de Timor, com objectivo melhorar as suas condições de vida.

A falta de infra-estrutura – como as Estradas, os dados apresentou (quilómetros totais; 2005): aproximadamente 7000 kms. No que diz respeito população com acesso a fonte de água melhorada (2005): 50%. Quanto às outras infra estruturas física Casas (construções) danificadas pela violência de 1999: 30% (das quais 83% completamente destruídas), já foram muitas rehabilitadas. E o actual governo timorense vai investir um terço do Orçamento de Estado para 2007 na rehabilitação e construção de escolas, centros de saúde, estradas e obras de saneamento básico (água e electricidade).

Apesar da pobreza em Timor-Leste é manifestamente uma “doença” de carácter rural. Encontra – se uma elevada proporção das pessoas em situação de pobreza está concentrada em lares que dependem essencialmente da agricultura de subsistência para sobreviverem. Deste modo o governo prometeu que o esforço para a erradicação da pobreza extrema, a redução para metade da pobreza até 2015.


4.5 - Xanana e Fretilin

Início da cumplicidade da relação entre fretilin e Xanana, quando à oposição da facção dura da FRETILIN, criticou ao Xanana Gusmão adoptar uma política de resistência assente na unidade nacional em contraponto a uma política assente na ligação partidária à FRETILIN. Em Dezembro de 1987, Xanana Gusmão demite-se do Comité Central da FRETILIN e corta a ligação entre a FALINTIL e o partido, que permite a FALINTIL torna-se no braço armado do recentemente criado Conselho Nacional de Resistência Maubere (CNRM), apesar de o conselho incluía a FRETILIN. Em consequência disso, a FRETILIN perde o controlo absoluto sobre as políticas da resistência. Deste modo, as resultantes tensões entre Xanana Gusmão e a maior parte da liderança da FRETILIN ainda se fazem sentir no Timor-Leste de hoje. E durante a crise, os discursos e trocas de acusações entre Xanana e o Fretilin sobretudo com o ex. primeiro-ministro agravou-se e provocando uma ruptura total entre o chefe de estado e o partido maioritário.

Para melhor compreensão a natureza relacionamento dicotómico e a disputa de poderes entre chefe estado e chefe executivo sobretudo com comité central da FRETILIN, deve ser analisar o efeito negativo, em que o sistema semi-presidencialista produz. O sistema semi presidencialista é um sistema não apropriado em Timor no sentido do curto prazo. E de facto o sistema gerou e intensificou o fosso entre o primeiro-ministro da FRETILIN e o presidente de Xanana Gusmão.


5 – FALINTIL/FDTL e PNTL – origens, transformações, e consequências

O período da transição assinalou também a criação das instituições de defesa e segurança, nomeadamente, a polícia e a força de defesa. Em 2000, Xanana Gusmão escreveu a Kofi Annan reforçando a determinação de transformar a guerrilha no núcleo de uma futura força de defesa. Ao contrário da hipótese de existência de uma força policial a carta refere uma força que compreende uma componente aérea e uma naval.

A falta de indicações por parte do Conselho de Segurança sobre o futuro das forças de defesa de Timor-leste, leva as NU a aceitar uma proposta do Governo inglês para a realização dum estudo sobre a questão. O estudo é pedido ao Centro de Estudos de Defesa do Kings College de Londres em 2001. Assim permitiu a UNTAET e o Conselho Nacional definiram critérios de recrutamento para as FDTL, e que não podiam ser cumpridos por muitos antigos combatentes guerrilheiros. Os veteranos da Falintil que não conseguiam eram “reintegrados” na vida civil através de um programa patrocinado pelo Banco Mundial.

Entre Agosto de 2001 e Maio de 2002 Rogério Lobato, é o ex. chefe FALINTIL apoiou, publicamente, a contestação de veteranos e de outros grupos dissidentes, relativamente à forma como estavam a ser constituídas as FDT-L, e mobilizou um elevado número de ex-combatentes para marchas e manifestações que foram sentidas como uma ameaça às celebrações da independência, em 20 de Maio de 2002. Rogério Lobato foi convidado a integrar o Governo depois de ter, em conjunto com alguns ex-Veteranos, ameaçado, as cerimónias da independência.

Como Ministro do Interior, com a tutela da Polícia, Rogério Lobato foi criando diversos corpos de polícia. Em 2003, na sequência de infiltrações e ataques de milícias perto da fronteira, Rogério Lobato conseguiu a cobertura do Primeiro-Ministro e das Nações Unidas para a criação de uma Unidade de Reserva da Polícia, uma força paramilitar, que viria a ser mais bem equipada do que as FDT-L, com armas próprias de uma unidade do exército e não da polícia. A partir de meados de 2003 tornaram-se públicas as críticas de elementos das FDT-L à criação e armamento desta unidade da polícia.

6 - Analise dos discursos

I – Divergência entre Xanana e Brigadeiro M. Ruak

O brigadeiro-General Ruak anuncia a exoneração de 594 soldados com efeito retroactivo, O Presidente afirma que “a exoneração recaía na esfera da competência do Comandante da Força de Defesa, mas refere também que a mesma era injusta”. .(http:/www.Timor-online.blogspot.com)

418 Peticionários desfilam no Palácio Presidencial das Cinzas. O Brigadeiro-General Taur Matan Ruak recusa o pedido do Presidente da República Xanana Gusmão no sentido de assistir ao desfile e, ao invés disso, envia o Coronel Lere Anan Timor, Chefe do Estado-Maior da FDTL.


II – Divergência entre Xanana e ex. Primeiro-ministro

M. A. – Xanana foi a pessoa que, depois das grandes crises da resistência, em 1979/80,subsequentes à morte do líder Nicolau Lobato. O mérito dele ficará registado na história. Por força das circunstâncias, introduziu um novo tipo de liderança, muito unipessoal, muito individualista, e a verdade é que deu resultado. Ele para fora sempre deu uma imagem de abertura e tolerância mas internamente concentrou sempre tudo nas suas mãos. A grande dor do Presidente Xanana neste momento é que perdeu de facto a liderança da FRETILIN. Estando fora das estruturas de um partido não se pode ter a pretensão de querer liderá-lo.(http:/www.Timor-online.blogspot.com)

X: O ‘Partido no poder concebeu um conceito revolucionário: O Governo é o Partido, o Estado é o Partido! O Partido no poder tem que ser forte, porque só assim, o Governo é forte, e só assim o Estado é forte! E o Partido no poder só pode ser a Fretilin, porque é história (http:/www.Timor-online.blogspot.com)


III – Ex. Primeiro-ministro e hierarquia da igreja católico

D. Alberto Ricardo da Silva e D. Basílio do Nascimento contestam também a intenção de Timor-Leste e a Indonésia criarem uma Comissão da Verdade e Amizade (CVA), constatando que "a rejeição da consciência cristã pelo Governo Alkatiri indicia outras decisões políticas que pretendem negar o direito do povo à justiça”.

Em resposta às acusações dos bispos, o primeiro-ministro emitiu comunicado em que acusa a hierarquia da Igreja católica de se ter transformado num "partido político". Na opinião de Alkatiri, o comunicado surge como "um claro grito de afirmação de vontade", já que a Igreja "sente-se pequena na sua função evangelizadora" e "quer ditar as regras de Governo do país (Diário de Noticia, 13 Abril 2005).


7 - Factores externas – Geoestrategico económico e militar na região

Se olharmos para o mapa, por um lado, situa a ilha no prolongamento das Sundas menores e no limite do grande arquipélago indonésio, Por outro lado, a ilha encontra se ao lado da costa Norte Austrália. Neste sentido, reconheceu que o pais estar a atravessar uma linha de divisão cultural, separando duas civilizações – o velho e o novo mundo, a Ásia e a Austrália. A definição de Timor-leste como uma fronteira entre Estados, impérios e civilizações resume a sua história no século XX, durante o qual o estatuto político da antiga colónia portuguesa foi sucessivamente posto em causa.

Durante a II Guerra mundial, Timor foi efectivamente ocupado, primeiro pelas tropas aliadas e logo a seguir pelo Japão. Na II Guerra Mundial, Austrália fez acordo com que o General Douglas MacArthur, do Supremo Comando Aliado no Pacífico Sudoeste mudasse suas forças para a Austrália para combater a força nipónica. E aliança com os Estados Unidos foi formalizada com o nome de Pacto ANZUS em 1951.

Quanto ao momento, o que preocupa a Austrália são as rotas marítimas e as reserves marítimas de petróleo e de gás à volta de Timor-leste, bem como a entrada visível de um jogador regional: a China. E o recentemente o relatório do Pentágono sobre o poder militar da China diz que o reforço militar da China «já alterou o equilíbrio militar na Ásia-Pacífico e poderia constituir uma ameaça para as forças armadas regionais» no futuro. Ao mesmo tempo, Austrália fez dura critica ao regime de pyongyang devido ao desenvolvimento armamento nucleares. Apesar de Austrália, um dos poucos países que mantém relações com o regime.

Timor-leste é apenas um dos países da região apanhados no fogo cruzado entre dois competidores estratégicos poderosos: China e os EUA. Infelizmente para Timor-leste, está na vizinhança de algumas das rotas marítimas mais cruciais do Pacífico – principalmente os estreitos de Ombai­Wetar, uma passagem de águas profundas entre os Oceanos Índico e Pacífico, importante para a passagem submarina, que será um vital ponto de estrangulamento marítimo em qualquer conflito futuro.

No que diz respeito à Indonésia, quando em 1975 invadiu o Timor-leste. Estados Unidos e Austrália sabiam que a invasão se ia produzir e autorizaram-na., que assenta na via "pragmática" do "realismo de Kissinger", porque fazer um bom negócio sobre as reservas de petróleo de Timor seria mais fácil com a Indonésia do que com um Timor-Leste independente. Em 1989, a Austrália assinou um tratado com a Indonésia para explorar o petróleo no mar Timor.

O clima de prosperidade económica e social na Indonésia foi interrompido pela crise económica e financeira que atingiu o Sudeste Asiático em 1997, não poupando a Indonésia. E neste momento o país atravessa o processo de transição democrática de forma lento.

Como vencedor da Guerra-fria tem-se o bloco ocidental, liderado pelos EUA. A rivalidade entre blocos desapareceu, perdendo a Indonésia a importância que tinha a nível geoestratégico durante a Guerra-fria no contexto sudeste asiático. Com alteração do Sistema Internacional trouxe alguma modificação na questão relacionamento entre Indonésia e EUA.

O Sistema Internacional adquire contornos diferentes, sendo que a interdependência económica e a globalização se assume como as suas principais características. Em virtude da crescente interdependência económica e militar e da forma como esta se relacionou, contribuir para a nova definição da geoestrategica e politica da região sudoeste asiático. E para concluir neste parte a nível externa, a questão multilateralismo, baseia na aliança NATO e parceria com pacto ANZUS, ainda esta pertinente no contexto pós guerra-fria com desaparecimento da União soviético. A emergência da China, é como uma superpotencia em formação, e é possível a sua ligação com uma das outras potencias militares como a Índia e o Paquistão. Associando com o problema do terrorismo internacional e a proliferação arma destruição maciça, é assim, o papel da Austrália no sentido actor regional e aliado confiante ocidente em região é pertinente. Para compreender melhor esta questão, como escreveu o Conde Marenches – antigo chefe dos Serviços Secretos Franceses –, “basta olhar para o mapa”. Situada no sudeste asiático, esta região ocupou uma posição geopolítica e geoestratégica muito importante para o bloco ocidental, importância que ainda tem, embora por outros motivos.


7- Conclusão

Se analisamos a crise que ocorreu em Timor-Leste entre o mês de Janeiro até a queda do primeiro-ministro de 2006 pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado sobretudo instituições politicas, militar e a fragilidade do primado da lei. Os timorenses encaram os acontecimentos de Abril e Maio como a continuação de uma dinâmica que remonta ao processo de descolonização de 1974-75 abrangendo a violência e o facciosismo da ocupação Indonésia.

No período da transição, marcou as grandes mudanças, por um lado os partidos tradicionais regressaram para o país pela primeira vez desde 1975, e seguindo-se a formação dos outros partidos políticos. Por outro lado, testemunhou também a criação de muitas instituições modernas do Estado. Tais instituições incluem o Parlamento Nacional, o Conselho de Ministros, estruturas de poder local/ regional, a polícia e a força de defesa. Sendo assim, por um lado estes instituições ainda estão prematuro no sentido de exercer as suas funções e por outro lado, a factor da legitimidade histórico no origem das formações e os objectivos destes instituições nomeadamente os partidos políticos da oposição.

Apesar de os primeiros sinais da crise em Timor surgiram com o advento do grupo actualmente conhecido como “os peticionários” e com a subsequente forma em que a F-FDTL geriu as suas alegações de discriminação no seio desta instituição militar. E como acabei de relatar, a crise politica e militar em Timor é uma consequência directa do processo histórico, a qual a distribuição dos poderes às instituições politicas, de forma desequilíbrio, que assenta em duas parte: por um lado, a FRETILIN é um partido que saiu como vencedor, no sentido ganhando a legitimação histórica, devido ao seu papel principal na luta libertação. Por outro lado, os partidos oposição são menos favorecidas no processo histórico, e cada vez mais penalizadas no desempenho as suas funções democráticas em Timor-leste independente, e por fim mergulhando na sombra da figura Xanana e a igreja católica.

No que diz respeito, os problemas sociais sobretudo problema desemprego que atinge maioritariamente a camada mais jovens, a falta de qualificação, a pobreza e sobretudo exclusão social que assenta no seio da sociedades onde predominante o sistema patriarcal. Neste sentido, os problemas sociais sentida pela sociedade timorense contribuem alguma parte significativa para crise em Timor.

Se as politicas internas são um instrumento crucial dos Estados para garantir a sua autonomia internacional, nem por isso deixam de ser o lugar electivo da interacção entre as dimensões internas e externas e, nesse sentido, não se podem separar das políticas internas da realidade externa. A extrema vulnerabilidade externa de Timor reclama um Estado forte, com instituições politicas democráticas, legítimas e estáveis, imunes à penetração de forças externas e com condições para unir os timorenses e contextualizar a pluralidade dos seus interesses. Do mesmo modo, o equilíbrio entre Instituições politicas, a Igreja católica e as Forças de Defesa e segurança parece indispensável para sustentar a coesão interna, bem como para consolidar uma identidade nacional, numa região é risco e perigo eminente devido à sua posição estratégica económica, politica e sobretudo militar.

Egas Soares

Membro e secretário da Assembleia-Geral do FORUMJET